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Mostrando postagens de agosto, 2020

Os maiores litigantes do Poder Judiciário brasileiro em processos de consumo

 Olá! A Revista Consumidor Moderno publicou recentemente uma pesquisa elaborada pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) em sete Estados brasileiros , realizada durante os anos de 2013 a 2016. A pesquisa tratou de evidenciar QUEM SÃO OS MAIORES LITIGANTES PRESENTES NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO , isto é, quais são as pessoas ou empresas que possuem mais processos judiciais ativos atuando como polo ativo (autor) ou polo passivo (réu). A pesquisa apenas buscou ações que tratavam de relações consumeristas (direito do consumidor). Seguem os dados que compilamos e que foram obtidos da pesquisa publicada. A fonte de onde os dados e as informações foram obtidos segue abaixo no quadro esquemático. Bons estudos! Os maiores litigantes * Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria em 7 estados brasileiros. * Dados que foram pesquisados: quantidade de processos de consumo nos tribunais desses diferentes estados, durante os anos de 2013 a 2016. ...

Diferenças entre AÇÃO MONITÓRIA e AÇÃO DE EXECUÇÃO (conforme CPC/2015)

Olá! Neste vídeo, discorremos sobre as principais diferenças entre ação monitória e a ação de execução por quantia certa (conforme o novo Código de Processo Civil - CPC/2015). Há link, no vídeo, para acessar o quadro comparativo que elaboramos!  São duas ações diferentes, mas que buscam um mesmo objetivo: a recuperação do crédito inadimplente. Por isso, é muito importante você saber diferenciá-las na teoria, para que na prática você consiga ter sucesso na sua ação ou em sua defesa judicial. Abraços! Vitor

Lei nº 14.010, de 10/06/2020 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO

Você sabe o que é o REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO? Acompanhe então nesse vídeo: Elaboramos um quadro comparativo simples com a comparação entre o Projeto de Lei do Senado nº 1.176, de 2020, e a Lei nº 14.010, de 10/06/2020, tal como foi publicada. A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, apesar de conter poucos artigos, traz um importante conjunto de diretrizes normativas! Venha conferir, faça o download do material, acompanhe a explicação no vídeo e não esqueça de se inscrever no nosso canal no YouTube! ✌ Abraços! Vitor Gonçalves Machado Doutorando e Mestre em Direito (e-mail: vitor.g.machado@hotmail.com)