Fluxograma do procedimento comum do novo Código de Processo Civil (CPC/2015)

Segue no arquivo abaixo (imagem) o fluxograma do procedimento comum do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015 - Novo CPC ou CPC/2015).

Neste vídeo fizemos maiores explicações. Confira lá e faça a inscrição em nosso canal para receber mais materiais, fluxogramas e quadros comparativos da área jurídica:

Fluxograma (em imagem):

Por favor, encaminhem críticas e sugestões para retificar algo, complementar, etc. Vale dizer que não há obra doutrinária com um esquema assim, pois tentamos fazer mais completo, didático (colorido, setas, explicações) e com as remissões dos artigos do CPC/2015. Se for imprimir, aconselho em papel A2 ou A3. O ideal é a folha A0 (A-zero), mas ela é muito grande.

* Legenda para ler o fluxograma:

- Quadrados em vermelho: são as novidades, ou atos ou institutos que foram mais bem regulamentados no novo CPC.

- Quadrados em azul: é o que se manteve.

- Prazos: em vermelho, são as mudanças de prazos que teve com o novo CPC. Primou-se por buscar a unificação em 15 dias (úteis).

- Arguição de impedimento ou suspeição: o novo CPC não estabelece que ele deve ser apresentado no mesmo prazo para a contestação. Ele continuará sendo apresentado em petição autônoma, não mais com o nome “exceção”, mas sim “arguição”, como está no novo CPC. Mas o nome, cá entre nós, pouco importa.

Bons estudos!

Abraços,

Vitor Gonçalves Machado

Advogado - OAB/ES

Doutor e Mestre em Direito

E-mail: vitor.g.machado@hotmail.com

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